Educação Ambiental
A educação ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (Lei n°
há 5 years 1 month Defesa dos animais
A Gerência de Defesa dos Animais foi criada pelo Decreto nº 16.269, de 31 de março de 2016 com o intuito de trabalhar as questões envolvendo os animais em nossa sociedade, com as seguintes competências:
há 5 years 1 month Padronização de Passeios
Clique abaixo para conferir os 3 modelos de padrões (conforme disposto na página da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano)
Área Central - Projeto de Padronização de Calçadas
O Projeto de Padronização de Calçadas – Área Central prevê um desenho específico, um “padrão”, para cada rua ou avenida.
há 5 years 1 month
Instituições de Longa Permanência acolhem idosos
Licenciamento de Atividades Industriais ganha agilidade
Bairros Centro Sul - Projeto de Padronização de Calçadas
O Projeto de Padronização de Calçadas – Bairros Centro Sul prevê um desenho específico, um “padrão”, para cada bairro da Regional Centro Sul. As avenidas Bandeirantes, Francisco Deslandes, Prudente de Morais, Nossa Senhora do Carmo e José do Patrocínio Pontes tem padrões específicos.
há 5 years 1 month Código de Posturas
Lei nº 8.616/2003 – O Código de Posturas regula o uso dos espaços públicos da cidade, bem como as atividades que nele geram repercussão.
há 5 years 1 month
Manual de Edificações
O Manual Técnico Aplicado a Edificações foi elaborado com o objetivo de reunir em um único instrumento as principais normas que regem a elaboração de projetos e obras no Município de Belo Horizonte, de modo a possibilitar uma interpretação equânime da legislação urbanística vigente.
há 5 years 1 month Guia Rápido - Principais Pendências de Exame
Este material foi reunido com o objetivo de orientar os profissionais, de forma mais rápida, a encontrar as informações técnicas para sanar as pendências apontadas, reunindo as principais ocorrências identificadas nos exames de projetos de edificações, analisados pela Gerência de Licenciamento de Edificações
há 5 years 1 month
Edificações
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, editada na esfera federal, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012.
Parcelamento do Solo
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, editada na esfera federal, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012.
Prazo para empresas apoiarem Carnaval 2018 termina dia 12/1
Termina nesta sexta-feira, dia 12 de janeiro, o chamamento público destinado a empresas interessadas em apoiar o Carnaval de Belo Horizonte 2018 por meio da prestação de serviços, fornecimento de bens e de mão de obra.
há 5 years 1 month
Dia Mundial da Anta
Hoje, dia 27 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Anta. A espécie, de nome científico Tapirus terrestris, é o maior mamífero terrestre brasileiro, chegando a medir mais de dois metros de comprimento, mais de um metro de altura e podendo pesar até 250 kg.
Prefeitura esclarece sobre abastecimento de insulina
há 5 years 1 month
Verão Arte Contemporânea se apresenta em espaços culturais
Poluição Sonora
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), atua no combate à poluição sonora com ações fiscais de pronto-atendimento (Disque Sossego), agendadas e preventivas.
Denúncias: Telefone 156
Hospital do Barreiro tem maioria feminina em sua gestão
Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental no município de Belo Horizonte é regido pela Lei Municipal N.º 7.277 de 17 de janeiro de 1997, regulamentada pelas Deliberações Normativas do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM: DN 19/98 – regulamenta os procedimentos administrativos, DN 20/98 – enquadra outros empreendiment
há 5 years 1 month Projetos de Infraestrutura
Apresentamos a 7ª Edição do Procedimento para Elaboração e apresentação de Projetos de Infraestrutura, cujo conteúdo técnico foi revisado pela equipe da Diretoria de Infraestrutura, sob a coordenação da Divisão de Normas e Padrões.
há 5 years 1 month