Destina-se à população que vive em territórios vulneráveis decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, dificuldade de acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos, discriminações etárias (de idade), étnicas (de raça), de gênero (feminino ou masculino) ou por deficiências, dentre outras.
Os serviços de Proteção Social Básica são executados de forma direta pela PBH nas nove regionais administrativas da cidade, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e, de forma indireta, nas entidades conveniadas e organizações de Assistência Social das áreas de abrangência dos CRAS.