Política de Proteção
O que é a política de proteção do patrimônio histórico em Belo Horizonte
há 3 years 5 months
Programa Escola nas Férias oferece atividades de lazer
Nove escolas da região Centro-Sul de Belo Horizonte abriram as portas de 22 a 26 de janeiro para o projeto “Escola nas Férias”, que proporciona práticas de lazer aos estudantes e à comunidade escolar, contemplando as vivências de jogos e brincadeiras, atividades esportivas e demais práticas culturais durante o período das fér
há 3 years 5 months O que é o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte
Criado em 1984, pela lei municipal nº 3802/84, o CDPCM-BH é o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte.
há 3 years 5 months Incentivos gerais à proteção cultural em Belo Horizonte
Isenção de IPTU
Podem ser isentos do IPTU os bens culturais com tombamento definitivo, desde que confirmado seu bom estado de conservação, estabelecido pela legislação municipal;
Prêmio Inovar 2013
Projetos Premiados
1.º lugar
• Transporte fácil- um aplicativo para auxiliar o deficiente visual na utilização do transporte público - Lucas Soares da Silva
Aberto cadastro de eleitor do Conselho de Política Cultural
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu na última sexta-feira, 26 de janeiro, o processo de inscrição de eleitores e votação online para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o novo Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC).
há 3 years 5 months
ADOTE UM BEM CULTURAL
A política de proteção do Patrimônio Cultural em Belo Horizonte teve início nos anos de 1980, com ações voltadas para a salvaguarda de bens culturais pertinentes à história, memória e identidades da cidade.
há 3 years 5 months
Calendário agroecológico auxilia agricultores familiares
Prêmio Inovar 2016
Projetos premiados
ÁREA TEMÁTICA: POLÍTICAS PÚBLICAS
Modalidade:
A - Ideias Inovadoras Implementáveis
há 3 years 5 months
Moradora centenária é atendida por Programa da Urbel
Fim de férias animado nas escolas municipais da região Leste
Para muitas crianças que passaram parte das férias em Belo Horizonte, a penúltima semana do mês de janeiro foi marcada por muito aprendizado e lazer dentro das escolas.
há 3 years 5 months
Prefeitura nomeia profissionais aprovados em concurso
Foi publicada, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 20 de janeiro, a nomeação de 53 aprovados no Concurso Público 03/2015. Os nomeados ocuparão cargos de Analista de Políticas Públicas, sendo 4 da área de Administração e 49, de Psicologia.
há 3 years 5 months
Guarda Municipal faz capacitação sobre cidadania no Carnaval
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania promove na terça-feira, dia 30 de janeiro, capacitação para a Guarda Municipal de Belo Horizonte sobre direitos e cidadania para mulheres, LGBTs, crianças, adolescentes e jovens da cidade, com foco na efetividade da segurança dessas
há 3 years 5 months
Renovação de meio-passe estudantil termina na terça, dia 30
Termina na terça-feira, dia 30 de janeiro, o prazo para renovação do meio passe estudantil para aqueles que já usufruíam do benefício em 2017.
há 3 years 5 months Conselho Municipal de Saneamento
O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte foi criado pela lei 8.260/01 e regulamentado pelo decreto 11.289/03.
Recurso por Perda de Prazo - Atestado
há 3 years 5 months Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental no município de Belo Horizonte é regido pela Lei Municipal N.º 7.277 de 17 de janeiro de 1997, regulamentada pelas Deliberações Normativas do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM: DN 19/98 – regulamenta os procedimentos administrativos, DN 20/98 – enquadra outros empreendiment
há 3 years 5 months Edna Martins Borges
Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais– FaE/UFMG, Mestra em Administração Pública pela Escola de Governo/Fundação João Pinheiro.
há 1 year 8 months Natália Raquel Ribeiro Araújo
Graduada em Direito e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; graduada em História pela Universidade Federal de Minas Gerais. 10 anos de experiência no Tribunal de Contas de Minas Gerais, na docência em Ensino Superior e na área de direito público.
há 1 year 8 months Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte - CME/BH - é órgão colegiado e permanente do Sistema Municipal de Ensino – SME. Política e administrativamente autônomo, o Conselho Municipal de Educação tem caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador sobre os temas de sua competência.
Cartas de Inundações
A Carta de Inundações de Belo Horizonte é um instrumento elaborado com base em estudos de modelagem hidrológica e hidráulica que permitiram maior conhecimento das bacias hidrográficas da cidade e possibilitaram a identificação de trechos críticos ou sujeitos às ocorrências de inundações.
há 3 years 5 months Drenurbs
Belo Horizonte, bem como a maioria das grandes cidades brasileiras, vem experimentando ao longo dos últimos anos os efeitos negativos da expansão urbana acelerada, que resulta, entre outras coisas, na ocorrência de inundações frequentes, com prejuízos econômicos, financeiros e, principalmente, sociais.
há 3 years 5 months
Catálogo de Serviços
O Catálogo de Serviços de TI descreve os serviços e produtos oferecidos pela Prodabel aos clientes da administração pública do município de Belo Horizonte e outros eventuais clientes, como entidades governamentais, empresas, estabelecimentos de ensino e cidadãos.
há 3 years 5 months