Convênios
São acordos firmados entre o Poder Público (PBH/SMAAS) e organizações não governamentais (ONG) sem fins lucrativos, que envolvem o repasse de recursos financeiros para realização de ações socioassistenciais (serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social).
há 5 years 1 month Proteção Social Básica
Destina-se à população que vive em territórios vulneráveis decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, dificuldade de acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos, discriminações etárias (de idade), étnicas (de raça), de gênero (feminino ou masculino) ou por de
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Conselho Municipal de Assistência Social
Criado pela Lei Municipal nº. 7099/96 de 27/05/96, o Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão com poderes deliberativo, normativo e controlador da política pública da área.
há 5 years 1 month Direito e Cidadania
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Atende crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência e suas famílias referenciadas no CRAS, tendo como objetivo fortalecer a convivência e os vínculos familiares, potencializando a família e a comunidade no processo de proteção social, por meio de grupos de convivência e atividades
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Alteração no serviço Modificação de Parcelamento do Solo
Conforme Portaria SMARU 006/2017, a partir de 10/05/2017, o serviço "Cadastro Prévio para Modificação de Parcelamento do Solo" será realizado no decorrer do processo de "Modificação de Parcelamento do Solo", internamente à SMARU, não sendo mais necessário solicitá-lo previamente.
há 5 years 1 month Conselhos
A Prefeitura busca desenvolver ações que potencializam a participação popular na formulação e na tomada de decisões sobre as diretrizes orientadoras das políticas públicas no município.
há 5 years 1 month
Informativos DHevir - Edição nº1 - Março/2014 Políticas para a Mulher
A COMDIM tem por objetivos elaborar, propor e coordenar as políticas municipais que assegurem o atendimento às necessidades específicas da mulher.
há 5 years 1 month Políticas para a Pessoa idosa
A CDPI tem por competência coordenar a implantação da Política Municipal do Idoso, instituída pela Lei Municipal 7.930 de 1999.
há 5 years 1 month Políticas para a Pessoa com deficiência
A Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência-CDPD, vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, tem por finalidade propor, articular e coordenar as políticas públicas de promoção e defesa de direitos das pessoas com deficiência.
há 5 years 1 month Promoção da Igualdade Racial
A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania e à Secretaria Municipal de Políticas Sociais, é responsável pela coordenação da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criada pela Lei 9.934/2010.
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Segurança Alimentar e Nutricional
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Áreas públicas de BH recebem novas luminárias LED
Ao todo, 182 mil lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por LED. Até o final de agosto de 2018, as regiões de Venda Nova, Barreiro e Norte estarão totalmente modernizadas e até o final de 2020 todas as ruas da cidade estarão com a nova tecnologia.
há 5 years 1 month
Pistas e faixas exclusivas garantem transporte eficiente
há 5 years 1 month
Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socieducativa de Liberdade Assistida
Esse serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente.
há 5 years 1 month Emissão de Guias de Dívida Ativa
há 5 years 1 month Marco Legal
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Agricultura Urbana
Hortas Escolares
A Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (SMASAN) desenvolve e executa ações de fomento à agricultura urbana por meios dos programas e projetos:
Leonardo de Araújo Ferraz
Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/MG, com pós-doutorado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Especialista em Controle Externo (IEC/TCMG), Direito Público e Processo Constitucional. Possui ainda graduação em Engenharia Civil pela UFMG.
há 3 years 4 months