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Conselho Municipal de Assistência Social
Criado pela Lei Municipal nº. 7099/96 de 27/05/96, o Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão com poderes deliberativo, normativo e controlador da política pública da área.
há 4 years 8 months Direito e Cidadania
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Atende crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência e suas famílias referenciadas no CRAS, tendo como objetivo fortalecer a convivência e os vínculos familiares, potencializando a família e a comunidade no processo de proteção social, por meio de grupos de convivência e atividades
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Alteração no serviço Modificação de Parcelamento do Solo
Conforme Portaria SMARU 006/2017, a partir de 10/05/2017, o serviço "Cadastro Prévio para Modificação de Parcelamento do Solo" será realizado no decorrer do processo de "Modificação de Parcelamento do Solo", internamente à SMARU, não sendo mais necessário solicitá-lo previamente.
há 4 years 8 months Conselhos
A Prefeitura busca desenvolver ações que potencializam a participação popular na formulação e na tomada de decisões sobre as diretrizes orientadoras das políticas públicas no município.
há 4 years 8 months
Informativos DHevir - Edição nº1 - Março/2014 Políticas para a Mulher
A COMDIM tem por objetivos elaborar, propor e coordenar as políticas municipais que assegurem o atendimento às necessidades específicas da mulher.
há 4 years 8 months Políticas para a Pessoa idosa
A CDPI tem por competência coordenar a implantação da Política Municipal do Idoso, instituída pela Lei Municipal 7.930 de 1999.
há 4 years 8 months Políticas para a Pessoa com deficiência
A Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência-CDPD, vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, tem por finalidade propor, articular e coordenar as políticas públicas de promoção e defesa de direitos das pessoas com deficiência.
há 4 years 8 months Promoção da Igualdade Racial
A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania e à Secretaria Municipal de Políticas Sociais, é responsável pela coordenação da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criada pela Lei 9.934/2010.
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Segurança Alimentar e Nutricional
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Áreas públicas de BH recebem novas luminárias LED
Ao todo, 182 mil lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por LED. Até o final de agosto de 2018, as regiões de Venda Nova, Barreiro e Norte estarão totalmente modernizadas e até o final de 2020 todas as ruas da cidade estarão com a nova tecnologia.
há 4 years 8 months
Pistas e faixas exclusivas garantem transporte eficiente
há 4 years 8 months
Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socieducativa de Liberdade Assistida
Esse serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente.
há 4 years 8 months Emissão de Guias de Dívida Ativa
há 4 years 8 months Marco Legal
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Agricultura Urbana
Hortas Escolares
A Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (SMASAN) desenvolve e executa ações de fomento à agricultura urbana por meios dos programas e projetos:
Leonardo de Araújo Ferraz
Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/MG, com pós-doutorado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Especialista em Controle Externo (IEC/TCMG), Direito Público e Processo Constitucional. Possui ainda graduação em Engenharia Civil pela UFMG.
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